Ontem fomos surpreendidos com a triste notícia de que um menino de 9 anos havia se suicidado por ter sofrido Bullying no colégio. Todos sabemos que a relação existente entre a escola e seus alunos é uma Relação de Consumo. No entanto, fica a pergunta: Qual a responsabilidade da escola por estes danos? Para que …
Responsabilidade das Instituições Escolares por BullyingLeia Mais »
Muito se fala a respeito dos Direitos dos Consumidores, mas nem sempre fica claro quem realmente está amparado por esta legislação. Um Microempreendedor individual, por exemplo, estaria amparado por esta lei? Todos sabemos que o Código de Defesa do Consumidor concede uma série de proteções ao consumidor. No entanto, poucos sabem dizer precisamente quem …
Imagine a seguinte situação: Em uma viagem de avião voltando de Miami, o passageiro está cheio de eletrônicos, avaliados em mais de R$ 10.000,00 reais. Quando chega no Brasil percebe que suas malas foram extraviadas e que a companhia aérea não as encontrou. Em razão disso, a empresa aérea oferece um valor de R$ 5.400,00 …
Teto indenizatório por extravio de bagagem em voos internacionaisLeia Mais »
RESUMO O presente trabalho estuda o impacto da reforma trabalhista na classificação hierárquica dos precedentes como fonte do direito do trabalho. Para tanto, faz uma análise doutrinária dos dispositivos da lei 13.467/2017, que de alguma forma impactam no movimento de valorização dos precedentes como fonte do direito do trabalho, bem como faz uma análise do …
RESUMO O presente trabalho estuda o impacto da lei anticorrupcao no fomento à criação de mecanismos de compliance nas empresas brasileiras, bem como o impacto deste instituto na redução da corrupção no Brasil. Para tanto, faz uma análise doutrinária da lei 12.846/2013, apontando os incentivos desta norma às medidas de compliance, bem como faz uma …