Mês: setembro 2018

É muito comum, os planos de saúde estabelecerem contratualmente que o atendimento seja realizado somente por profissionais e estabelecimentos indicados por eles. É certo que a seleção desses estabelecimentos e profissionais é realizada após uma prévia verificação de qualidade. No entanto, o beneficiário é privado da liberdade de escolher o profissional e o estabelecimento de …

Responsabilidade dos Planos de Saúde por danos causados por seus credenciadosLeia Mais »

Parece óbvio dizer que empresas de telefonia não podem cobrar por serviços que não foram contratados. No entanto, é comum casos de cobranças de serviços que não foram solicitados pelo consumidor, mas que foram incluídos em seu pacote de serviços. Vejamos na prática o posicionamento jurídico a respeito desse assunto. O problema Analisemos o seguinte …

Danos morais por cobrança de serviços telefônicos não contratadosLeia Mais »

João acabou de comprar um carro zero-quilômetro. Ainda nas primeiras semanas de uso, o veículo já começa a apresentar defeitos. Em razão disso, João retorna à concessionária. Após esse conserto, o veículo novamente apresenta defeitos e João leva novamente o veículo à autorizada. Isso acontece diversas vezes com ele, tendo que ir 15 vezes à …

Indenização por veículo novo com defeitoLeia Mais »