A Revisão do FGTS é o tema do momento em 2023.
Muitas pessoas estão perguntando o que é esta revisão, para quem ela é direcionada, quem tem direito, os valores que podem receber, entre outras questões.
Com certeza você já deve ter lido sobre ela por aí, mas eu vim te explicar, através deste conteúdo e de forma prática e simples, todas estas informações.
Todo o valor que foi depositado em sua conta do FGTS foi corrigida monetariamente pela TAXA REFERENCIAL (TR).
Ocorre, que esta taxa rende muito abaixo do que a inflação, fazendo com que todo o valor depositado em sua conta do FGTS perca o valor real.
Por conta disso, foram propostas diversas ações judiciais pedindo que o FGTS seja corrigido por outro índice mais vantajoso, de forma que o valor depositado não perca poder de compra.
E isso é o que o STF irá determinar agora: se é legal a aplicação da TR ou deverá ser aplicado outro índice.
Caso ele entenda que deva ser aplicado outro índice, todo valor já depositado no FGTS deverá ser revisto e atualizado utilizando este novo índice de correção monetária, devendo o contribuinte receber toda esta diferença.
Ocorre que, para receber este valor é necessário entrar com um processo judicial.
Dependendo do valor, este processo pode ser feito em Juizado sem o auxílio de um advogado.
Mas é importante que este processo seja proposto antes do julgamento do STF, pois existe a possibilidade da corte apenas conceder este reajuste para os contribuintes que entrarem na justiça.