A Revisão do FGTS é o tema do momento em 2023. Muitas pessoas estão perguntando o que é esta revisão, para quem ela é direcionada, quem tem direito, os valores que podem receber, entre outras questões. Com certeza você já deve ter lido sobre ela por aí, mas eu vim te explicar, através …
O processo de divórcio é necessário para finalizar o casamento. Dessa forma, é necessário que se resolvam algumas questões, para que se finalize o Casamento. Neste sentido, o processo de divórcio é utilizado para resolver estas questões. O que é resolvido no processo de divórcio? No processo de divórcio, são resolvidas as seguintes questões: Formalização …
Os divórcios podem ser complicados e é importante encontrar o advogado certo para orientá-lo(a) através do processo. Você precisa de alguém que escute suas necessidades, responda a todas as suas perguntas e ofereça o melhor resultado possível. Sou especializado em casos de divórcio e trabalharei em estreita colaboração com você a cada passo do caminho. …
Muitas vezes entrar com um processo pode ser muito trabalhoso. Principalmente, após a morte de um ente querido. No mesmo sentido, pode ser inviável. Principalmente quando o falecido deixa poucos valores. Cabe ressaltar, que existem determinados casos, que é possível receber sem a necessidade de um processo. Quais valores consigo receber sem precisar entrar na …
O que é possível receber de parente falecido sem nenhum processo judicialLeia Mais »
Em regra, todo o valor deixado por uma pessoa falecida só pode ser recebido através do inventário. Contudo, em determinados casos, é possível o recebimento de pequenos valores de outras formas. Uma destas formas é o ALVARÁ JUDICIAL. O que é possível receber através de Alvará Judicial? É possível receber através de alvará judicial …
Como receber pequenos valores deixados por pessoa falecidaLeia Mais »
O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é um documento feito por um médico no momento da morte da pessoa. Cabe destacar que, ainda que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital, ele ainda será feito por um médico. Contudo, quando a morte ocorrer em locais em que não existam um …
O óbito de uma pessoa querida é uma das experiências mais tristes que passamos. E, infelizmente, além de termos que lidar com a dor da perda de uma pessoa amada, precisamos lidar com diversos procedimentos legais. Com o objetivo de facilitar, segue abaixo todo o procedimento necessário para realizar neste momento: Obter o ATESTADO DE ÓBITO fornecido …
Quais são os direitos dos motoristas de aplicativo quando são assaltados por passageiros enviados pela plataforma. Muitos são os casos de Motoristas de aplicativo que têm seus pertences e até, em determinados casos, seus veículos roubados ou danificados por passageiros enviados pela plataforma. Ainda não há uma manifestação das cortes superiores (STF e STJ) a …
O Juiz Dejairo Xavier Cordeiro, do 3º Juizado Especial de Serra/ES, decidiu pela condenação de uma companhia aérea ao pagamento de danos morais em razão de atraso e mudança de voo. Neste caso, o atraso no voo da Autora foi causado por falha no sistema da empresa. E, em razão desse atraso, ela não conseguiu …
Comprou um imóvel na planta e a construtora está demorando muito tempo além do prazo para entregar o imóvel? Conheça seus direitos: 1. Caso haja uma cláusula que obrigue o comprador a arcar com o IPTU e Condomínio antes da entrega das chaves, essa cláusula é NULA. Dessa forma, é possível requerer restituição de todo …